Guias penais urgentes: prisão, mandado, busca e apreensão e mais
Atualizado: · Cobertura: CABA e Província de Buenos Aires
Se você foi indiciado, sofreu uma detenção, uma busca e apreensão, recebeu um mandado de prisão ou uma intimação / interrogatório, aqui você encontra guias claros para entender riscos, próximos passos e estratégia.
Se há detenção ou urgência em delegacia/carceragem: acesse direto Urgências 24 h.
- Primeiro as Urgências: mandado de prisão, intimação/interrogatório, detenção, busca e apreensão.
- Depois o tema: drogas, armas, crimes digitais, patrimônio, crimes sexuais, federais.
- Regra fundamental: não improvise declarações nem entregue dispositivos sem orientação jurídica.
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VER GUIA- Detenção / Delegacia / Carceragem → não perca tempo (Urgências 24 h)
- Intimação ou Interrogatório → evite "explicar" ou "esclarecer" sem um plano (Guia de Intimações)
- Busca e Apreensão / Celular → não diga nada nem entregue suas senhas (Guia de Busca e Apreensão)
Vida, Saúde e Integridade
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ACIDENTES DE TRÂNSITOErro Médico
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DEFESA ERRO MÉDICOGênero e Crimes Sexuais
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DEFESA CRIMES SEXUAISAcusação Falsa (Violência Doméstica)
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DEFESA ACUSAÇÃO FALSAMedida Restritiva (Gênero)
Defesa diante de ordens de afastamento e conflitos por suposto descumprimento.
DEFESA MEDIDA RESTRITIVACrimes Sexuais Digitais
Grooming e MASI. Controle da evidência digital, da Câmara Gesell e das perícias.
DEFESA CRIMES SEXUAIS DIGITAISFalsa Acusação (Vítima Menor)
Defesa específica quando a imputação é por crimes sexuais contra um menor.
DEFESA FALSO ABUSOMulher Acusada em Violência Doméstica
Defesa de mulheres indiciadas: denúncia cruzada, legítima defesa e vulnerabilidade.
DEFESA MULHER ACUSADACrimes Digitais, Drogas e Roubo
Crimes Digitais e Fraudes
Phishing, criptofraudes e evidência digital. Fraudes digitais e recuperação.
VER CRIMES DIGITAISTráfico de Drogas
Posse, consumo, transporte e comercialização. Nulidade de procedimentos.
DEFESA TRÁFICO DE DROGASFurto e Roubo
Roubo agravado, furto, roubo a residências. Liberdade provisória e prova.
DEFESA FURTO E ROUBOPorte Ilegal de Arma
Porte e posse (arma de guerra / uso civil). Aptidão de disparo e nulidades.
DEFESA PORTE DE ARMALavagem de Dinheiro
Sujeito obrigado UIF, rastreabilidade de fundos e defesa na Justiça Federal e Penal Econômico.
DEFESA LAVAGEMCrimes Federais e Migração
Crimes Federais
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VER JUSTIÇA FEDERALDeportação / Expulsão de Estrangeiros
Defesa para estrangeiros. Expulsão, retenção e deportação do país.
MIGRAÇÃO E PENALEstratégia e Recursos
Estratégia Processual
Como evitar julgamento e antecedentes. Saídas alternativas e suspensão do processo.
VER ESTRATÉGIAJulgamento por Júri
Estratégia de litigação perante júri popular na Província de Buenos Aires.
VER JÚRIRecursos e Cassação
Revisão de condenações, apelações, análise técnica e nulidades processuais.
VER RECURSOSPerguntas Frequentes (FAQs)
Fontes e marco normativo
Para facilitar citações e localizar o texto oficial compilado, estes guias se apoiam em (conteúdo em espanhol / fonte argentina):
- Código Penal argentino (texto atualizado)
- Código Processual Penal da Nação (Lei 23.984)
- Lei 23.737 (entorpecentes, texto atualizado)
- Lei 20.429 (armas e explosivos)
- Lei 25.871 (migrações, texto atualizado)
- Lei 26.388 (reforma dos crimes informáticos)
Nota: o marco legal aplicável depende do foro e da jurisdição (CABA / Nação / Federal / Província). Estas referências são gerais.
Transparência e alcance
- Objetivo: guias práticos para entender cenários frequentes e preparar uma estratégia.
- Jurisdição: CABA e Província de Buenos Aires (e avalia-se a justiça federal quando cabível).
- Detalhe: cada caso depende de fatos, prova e avaliação judicial.
