Advogado Penalista: Crimes contra a Integridade Sexual e Abuso Sexual (Art. 119 CP)
Em acusações contra a integridade sexual, a presunção de inocência costuma ser ameaçada. Desenvolvemos uma defesa técnica baseada em prova científica, controle pericial e respeito absoluto ao devido processo — em CABA e Província de Buenos Aires.
O que fazer se você foi denunciado
- Não declare sem advogado defensor.
- Não contate a denunciante (nem por terceiros).
- Preserve evidências: chats, e-mails, localizações, fotos e testemunhas.
- Peça cópia da citação, denúncia ou atas (ou acesso ao processo).
- Controle a prova-chave: Câmara Gesell, perícias e cadeia de custódia digital.
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A defesa está na prova científica
Os crimes contra a integridade sexual costumam ocorrer em âmbitos de intimidade, o que gera um cenário onde colidem "a palavra de um" contra "a palavra do outro". O problema central é que, nesses delitos, a palavra da vítima tem grande peso para juízes e promotores. Mesmo assim, uma condenação não pode se basear apenas em um relato se existem provas objetivas que o contradizem ou se o testemunho e/ou as perícias carecem de solidez técnica.
No Selser, Testa & Asoc. assumimos uma defesa ativa, apoiada em um enfoque multidisciplinar que combina psicologia forense, psiquiatria e perícias informáticas.
Peritos de parte (psicólogos forenses)
Trabalhamos com peritos de parte que controlam a Câmara Gesell e as avaliações psicológicas oficiais para detectar possíveis induções, falsas memórias ou inconsistências.
Evidência digital em Grooming
Em casos de Grooming (Art. 131 CP), a prova está nos dispositivos. Analisamos perfis, metadados e a integridade dos chats controlando a cadeia de custódia digital, para validar ou impugnar o que se incorpora ao processo.
Conflitos familiares e contexto do caso
Em alguns processos, a denúncia aparece no contexto de um divórcio, disputa pela guarda ou regime de convivência. A existência de conflito familiar não invalida uma denúncia, mas exige maior controle de evidência e contexto. Analisamos os processos paralelos e o histórico prévio para detectar inconsistências relevantes. Quando cabível, articulamos com nossa defesa ante acusações falsas, avaliando ações paralelas se houver delito.
Recursos da defesa
Controle de Câmara Gesell
A Câmara Gesell costuma ser prova central e irreproduzível. Pedimos controle técnico com peritos de parte e registramos irregularidades relevantes.
Liberdade e excarcelação
Pela pena em expectativa, pode existir risco real de prisão preventiva. Atuamos desde o primeiro dia com isenção de prisão ou pedidos de liberdade provisória, conforme o caso.
URGÊNCIAS 24 HJurisprudência e guias sobre abuso sexual
Critérios de Câmara Gesell, testemunho único, valoração de prova e prescrição. (conteúdo em espanhol)
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A etapa inicial da investigação é crítica. Uma má declaração ou uma perícia sem controle podem marcar todo o processo.
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