Defesa Técnica em Crimes Sexuais Digitais
Em imputações por Art. 128 CP (MASI) ou grooming (Art. 131 CP), quase tudo se define pela evidência digital. A defesa não discute moralidade: audita tecnicamente a prova — origem, integridade, cadeia de custódia, atribuição e legalidade do procedimento.
Fizeram uma busca ou apreenderam seus dispositivos?
- Não declare sem assessoria. Peça para falar com seu advogado.
- Não desbloqueie o celular nem entregue senhas sem indicação legal adequada.
- Não apague nem "limpe" informações (nem reinstale apps ou o sistema). Isso costuma piorar tudo.
- Defesa técnica urgente. As primeiras 24 horas condicionam a perícia e a estratégia.
Se suspeitar de conta comprometida ou acesso de terceiros, o mais importante é documentar e agir com assessoria: a chave é não gerar movimentos que depois se interpretem mal.
Se há prisão ou urgência em delegacia: vá direto a Urgências 24 h.
Estratégia de defesa: perícia informática e controle de evidência
Nestes processos, o "centro" costuma ser o dispositivo (celular, computador, nuvem) e como se constrói a atribuição. A estratégia defensiva se apoia em auditar tecnicamente a prova: o que foi extraído, como, com quais ferramentas, quem interveio e se foram respeitadas as garantias processuais.
Cadeia de custódia e integridade (hash)
Verificamos que a evidência mantenha integridade desde a apreensão até a perícia. Se não há resguardos consistentes (atas, rastreabilidade, cópias forenses, registros de intervenção), discute-se a confiabilidade e validade da prova.
Atribuição: caches, sincronização e terceiros
Um arquivo em cache, uma sincronização automática ou acessos de terceiros não equivalem por si sós à autoria. Analisa-se o contexto técnico: caminhos, datas, sessões, usuários, apps, backups e consistência do achado.
Enfoque típico segundo a imputação
Art. 128 CP (MASI): A discussão costuma girar
em torno de origem, conhecimento,
atribuição e rastreabilidade do material, além
do controle pericial e a legalidade do procedimento.
Grooming (Art. 131 CP): Auditam-se chats e
metadados, identificação de perfis, integridade de capturas e
exportações, contexto da conversa e consistência técnica da
prova.
Consulte nossa Biblioteca de Jurisprudência Penal sobre crimes sexuais digitais, grooming e MASI. (conteúdo em espanhol)
Recursos da defesa
Peritos de parte (controle)
Trabalhamos com peritos informáticos para controlar a extração e a análise, e para discutir conclusões técnicas quando a evidência se interpreta sem contexto.
Liberdade durante o processo
Desde o início prepara-se estratégia para sustentar a liberdade: análise de risco processual, arraigo, propostas e medidas alternativas quando cabível.
URGÊNCIAS 24 HJurisprudência aplicada
Fallos sobre evidência digital, grooming, relatórios de plataformas e nulidades. (conteúdo em espanhol)
VER JURISPRUDÊNCIAPerguntas frequentes diante de uma imputação
Precisa de assistência urgente em evidência digital?
A etapa inicial é crítica. Uma perícia sem controle pode condicionar todo o processo.
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Temas-chave em crimes sexuais digitais (grooming / Art. 128 / sextorsão)
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