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URGÊNCIA PROCESSUAL — RISCO DE DETENÇÃO

Você tem um mandado de prisão ativo? Como verificar e evitar a detenção

Primeiro verificamos sua situação com alguns dados básicos seus e/ou do processo, sem expô-lo a riscos. Determinamos se é um mandado de prisão, rebeldia ou ordem de localização de paradeiro, e organizamos uma estratégia para que você se apresente em liberdade antes que uma abordagem policial, no aeroporto ou em um terminal o surpreenda.

Cobertura: CABA e Província de Buenos Aires.

Advertência crítica

Não vá à delegacia "perguntar se te procuram". Se o mandado estiver ativo, você pode ser preso naquele mesmo instante. A consulta segura é feita por um advogado defensor através do sistema judicial — com seu nome, sobrenome e documento — sem que você precise se expor.

Escolha sua situação (te direcionamos ao recurso certo)

Este guia orienta você. Se sua urgência real é outra (detenção, busca e apreensão, drogas etc.), acesse diretamente o conteúdo específico para agir com clareza.

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Liberdade provisória, isenção de prisão e atuação imediata.
Recebi uma intimação / Não compareci
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Causa por Drogas / Entorpecentes
Defesa em posse, consumo, posse simples e tráfico.
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Como regularizar um mandado de prisão minimizando o risco de detenção

Um "mandado de prisão" costuma ser expedido quando uma pessoa não se apresenta a uma intimação judicial ou quando o promotor/juízo entende que existe risco de fuga. Isso pode fazer com que a pessoa apareça nos sistemas das forças de segurança (abordagens na rua, controles veiculares, aeroportos e terminais rodoviários).

Se você for abordado em um controle ou tentar sair do país, pode ser preso no momento.

Para regularizar a situação sem perder a liberdade, analisa-se o processo e elabora-se uma estratégia de apresentação perante a justiça com pedido de isenção de prisão (eximición de prisión) ou "manutenção de liberdade" conforme o caso.

Atalhos úteis (conforme o caso): apresentar-se em liberdade (urgências) · processo penal (o que pedir conforme a etapa) · jurisprudência sobre liberdade · causas por drogas / entorpecentes.

Uma vez que o juiz concede a medida, são expedidas comunicações/ofícios para que a ordem seja refletida nos sistemas. Por isso convém agir antes de se movimentar, viajar ou se expor a um controle.

Importante: a estratégia depende da jurisdição (Nacional/Federal/Província), do estado do processo e do risco processual.

Sinais de alerta

  • Você recebeu uma intimação/citação e não se apresentou ao juízo ou promotoria.
  • Você foi convocado para uma audiência e não compareceu (possível rebeldia).
  • A polícia foi até um endereço seu e não te encontrou.
  • Houve uma busca na casa de um familiar perguntando por você.
  • Você mudou de endereço e perdeu contato com seu defensor ou com o processo.
  • Vai viajar e tem uma causa antiga "adormecida" (atenção a isso).
Consulte antes de viajar. Controles biométricos (Ezeiza, Buquebus, terminais rodoviários) podem detectar medidas ativas.
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Perguntas frequentes

Não existe um portal público para verificar diretamente. A forma segura é que um advogado defensor consulte o sistema judicial com seus dados (nome, sobrenome e documento). Não vá à delegacia perguntar: se a ordem estiver ativa, você pode ser preso naquele mesmo instante.

São três figuras distintas, mas as três implicam risco de detenção. O mandado de prisão é uma ordem para detê-lo e conduzi-lo ao juízo. A rebeldia é declarada quando você não se apresentou a uma intimação e o processo continuou sem você. A ordem de localização de paradeiro é uma medida para encontrá-lo quando o juízo ou o MP não consegue intimá-lo. As três exigem regularização judicial urgente: verificar o estado e se apresentar pelo canal correto antes de se expor.

A forma mais segura é que um advogado habilitado consulte o sistema judicial e o processo. Não vá à delegacia perguntar: se o mandado estiver ativo, podem prendê-lo no ato.

Não deixe passar. Se o não comparecimento ficar registrado, podem declarar rebeldia e medidas cautelares (inclusive mandado de prisão), conforme o caso. O mais seguro é se apresentar perante a justiça com advogado e solicitar manutenção de liberdade e comparecimento controlado.

Não é recomendável. Se existir um mandado de prisão ou ordem de detenção ativa expedida judicialmente, você pode ser preso ao se apresentar. Primeiro verifica-se sua situação e elabora-se uma estratégia para que você se apresente sem perder a liberdade.

É uma medida para encontrá-lo quando o juízo ou o MP não consegue intimá-lo ou não o localiza. Se não for regularizada, pode evoluir para uma declaração de rebeldia ou outras medidas. Quanto antes se providencie a apresentação, melhor.

É um pedido ao juiz para evitar que se efetive uma detenção e poder se apresentar perante a justiça em liberdade. Se concedida, o tribunal ordena as medidas necessárias — por exemplo, adequar medidas cautelares e expedir comunicações — conforme o caso. Convém avaliá-la antes de se expor a controles ou viagens.

Não. A isenção de prisão (eximición de prisión) visa que você possa se apresentar perante a justiça sem ser preso (antes da detenção). A liberdade provisória é solicitada quando a pessoa já está privada de liberdade (presa) e se pede sua liberação durante o processo, sob condições.

Depende do juízo, do estado do processo e da urgência. Mesmo com uma decisão favorável, costuma haver um intervalo até que os ofícios sejam expedidos e os sistemas atualizados. Por isso é fundamental agir antes de se movimentar ou viajar.

Se o mandado estiver ativo, podem prendê-lo no momento. Nessa situação, peça para entrar em contato com seu advogado/defensor imediatamente e evite declarar ou assinar documentos sem assistência jurídica. A prevenção é verificar sua situação e se apresentar pelo canal judicial antes.

Sim. Às vezes o problema aparece por intimações que nunca chegaram, endereços desatualizados ou procedimentos que continuaram sem que você soubesse. Antes de viajar ou se movimentar com tranquilidade, convém verificar o processo e regularizar a situação.
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